Chefe de Estado
anuncia calendário das Eleições
Presidenciais 2012
Díli, 13 Jan (CPR) –
O Chefe de Estado timorense, Dr.
José Ramos-Horta, anunciou hoje o
calendário das Eleições
Presidenciais 2012 numa cerimónia
realizada no Palácio Nicolau Lobato
a que assistiram os representantes
dos Órgãos de Soberania, dos
partidos políticos, corpo
diplomático, ONU e sociedade civil.
O texto, na íntegra, da intervenção
do Presidente da República, é o
seguinte:
Senhores e senhoras,
Espero que tenham tido um período de
férias agradável e sereno junto dos
vossos familiares e amigos, e que se
sintam revitalizados perante
desafios importantes em 2012.
Este ano, que está apenas no início,
está repleto de acontecimentos
históricos e distingue-se pela
comemoração de vários eventos, –
duas eleições democráticas, o 10.º
aniversário da Restauração da
Independência, os 100 anos da
Revolta de Manufahi liderada por Dom
Boaventura e o 5.º centenário da
chegada dos primeiros aventureiros
portugueses às nossas costas.
Agradeço-vos por terem aceitado o
meu convite e por participarem nesta
cerimónia muito especial, durante a
qual será anunciado formalmente o
calendário eleitoral presidencial.
As disposições constitucionais que
balizam eleições democráticas
concedem ao Presidente a
prerrogativa de definir a data das
eleições para a Presidência e o
Parlamento Nacional.
Conforme estipulado pelas
respectivas disposições da "Mãe de
Todas as Leis" (Lei Inan), realizei
consultas intensas com todas as
partes interessadas, o Poder
Executivo, Grupos Parlamentares,
Líderes de Partidos Políticos e as
nossas duas agências responsáveis
pela gestão das eleições,
nomeadamente a Comissão Nacional de
Eleições (CNE) e o Secretariado
Técnico de Administração Eleitoral
(STAE).
Tendo concluído todas as consultas
necessárias, posso hoje
anunciar que a primeira ronda de
eleições presidenciais 2012 terá
lugar a 17 de Março.
Se for necessária uma segunda
ronda, a mesma será realizada na
terceira semana de Abril de 2012.
Recebi do nosso Parlamento Nacional
e promulguei imediatamente a emenda
à legislação para as eleições
Presidenciais e Legislativas 2012
relativa ao direito de voto dos
nossos cidadãos expatriados. Nos
termos desta emenda, eles poderão
exercer o seu dever cívico só após
2012.
É uma decisão acertada. Ainda não
possuímos os necessários meios par
levar por diante um processo tão
complexo, delicado e oneroso, a
realizar em simultâneo em vários
países.
Acredito vivamente que a CNE e o
STAE, que perante os reptos extremos
em 2007 desempenharam o seu papel de
uma forma muito transparente e
profissional, levarão a cabo a sua
missão, imposta por lei de um modo
ainda mais eficiente em 2012.
Agradeço aos nossos amigos da
comunidade internacional, à UNMIT e
ao PNUD, à Comissão Europeia, aos
nossos amigos e parceiros bilaterais
de grande generosidade, pelo seu
apoio às nossas instituições
democráticas e ao exercício
democrático deste ano.
Em 2007, tivemos um apoio
extremamente valioso por parte do
pessoal de segurança e logística da
UNMIT, nomeadamente da UNPOL e das
Unidades Formadas de Polícia.
Beneficiámos também em grande escala
do apoio generoso e competente das
ISF.
O facto de, em 2012, ainda contarmos
com todos eles para este exercício
soberano deveria servir de lembrete,
num tom humilhante, de que, passados
10 anos, continuamos a não conseguir
caminhar pelos nossos próprios
meios. Assim, temos todos de
redobrar os esforços no sentido de
nos tornarmos verdadeiramente
soberanos e independentes.
A nossa Polícia Nacional, liderada
com zelo e competência pelo
Comandante-Geral, o Comissário Dr.
Longuinhos Monteiro, e pelo
Comissário Afonso de Jesus, em
parceria fraternal com a UNPOL, irá
demonstrar, mais uma vez, que o
nosso povo confia, correctamente, na
instituição policial.
Tenho a certeza de que a PNTL, com o
apoio da UNPOL, irá cumprir as suas
responsabilidades com
profissionalismo e integridade.
Enquanto as F-FDTL, conforme
claramente estipulado na nossa
Constituição e respectivas leis, não
estão autorizadas a envolver-se em
matéria de ordem pública, acredito
que, se necessário, as nossas forças
de defesa, com o apoio das ISF,
poderão dar resposta às questões
adicionais de segurança estática e
de logística, nomeadamente nas áreas
remotas do nosso país.
Continuaremos a receber observadores
internacionais, à semelhança de anos
anteriores. São todos bem-vindos, de
qualquer país ou instituição.
Os meios de comunicação
internacionais serão também
convidados a visitar o nosso país em
2012, cobrir as eleições e/ou outros
eventos nacionais.
Gostaria de deixar um apelo especial
ao nosso muito generoso
Primeiro-Ministro. Tal como eu, Maun
Boot Xanana foi jornalista e
fotógrafo bem sucedido. Por isso,
sei que existe um lugar especial no
seu coração para os nossos meios de
comunicação social.
Perante as dificuldades financeiras
dos nossos jovens meios de
comunicação social, espero que o
nosso Governo e/ou amáveis doadores
lhes forneçam algum tipo de
assistência para que possam cobrir
de forma mais abrangente as
celebrações históricas e eleições.
Esta assistência poderá abranger
desde subsídios directos a
equipamentos, tais como computadores
portáteis, câmaras digitais,
gravadores, motorizadas, pick-ups de
tracção às 4 rodas, etc.
Senhores e senhoras,
Reunimo-nos hoje aqui, em tempos
mais favoráveis! Foi apenas há cinco
anos que o nosso povo sofrido foi
abalado por uma crise política e de
segurança que surgiu inicialmente
entre as nossas forças armadas e se
alastrou pela Polícia e pelos nossos
bairros.
Hoje, a nossa cidade está cheia de
vida, o nosso povo goza os frutos da
liberdade, vivendo em paz e
segurança.
A economia continua a registar
sinais visíveis de crescimento e o
nível de vida do nosso povo
apresenta melhorias evidentes. No
entanto, devemos reconhecer, com
tristeza e honestidade, que as
melhorias nas vidas dos desgraçados
deste mundo avançam de forma
demasiado lenta.
Devemos renovar o nosso compromisso
para libertar o povo das garras da
pobreza perene.
Devemos redobrar os esforços para
acelerar as políticas e a
implementação de iniciativas que
apoiem os mais desfavorecidos e
vulneráveis da nossa sociedade.
Um ano passa rápido. Por isso, não
percamos tempo. Agarremo-nos a este
momento de desafio e oportunidade
para fazermos progredir a nossa
jovem democracia e instituições
estatais, consolidarmos a paz, a
segurança e a unidade nacional.
Não poderia dizer que todos os olhos
estão virados para Timor-Leste em
2012. Seria demasiado presunçoso
dizê-lo, uma vez que existem muitos
outros grandes países e desafios no
mundo, que requerem a atenção e
assistência internacionais.
Mas podemos antecipar que os olhos
dos nossos amigos e parceiros da
ASEAN estarão voltados para nós.
Outros na região asiática e amigos
de todo o mundo seguirão certamente
os eventos. Fazem-no sempre, pois
preocupam-se com o bem-estar do
nosso povo.
Para o bem do nosso povo e dos
nossos interesses nacionais, em
honra daqueles que deram a vida para
que pudéssemos viver em paz e
liberdade, comprometamo-nos de novo
a participar activamente nas
eleições democráticas e a contribuir
para a sua correcção, transparência
e serenidade, para que sejam motivo
de orgulho.
Que Deus Todo-Poderoso e
Misericordioso nos continue a
abençoar, como sempre o fez desde
tempos imemoriais.
