PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA
DE TIMOR-LESTE
PRÉMIO NOBEL DA PAZ (1996)
NA CERIMÓNIA DO ANÚNCIO DO
CALENDÁRIO DAS
ELEICÕES PRESIDENCIAIS 2012
Palácio Presidencial
Nicolau Lobato, Díli, 13 de Janeiro
de 2012
Senhores e senhoras,
Espero
que tenham tido um período de férias
agradável e sereno junto dos vossos
familiares e amigos, e que se sintam
revitalizados perante desafios
importantes em 2012.
Este
ano, que está apenas no início, está
repleto de acontecimentos históricos
e distingue-se pela comemoração de
vários eventos, – duas eleições
democráticas, o 10.º aniversário da
Restauração da Independência, os 100
anos da Revolta de Manufahi liderada
por Dom Boaventura e o 5.º
centenário da chegada dos primeiros
aventureiros portugueses às nossas
costas.
Agradeço-vos por terem aceitado o
meu convite e por participarem nesta
cerimónia muito especial, durante a
qual será anunciado formalmente o
calendário eleitoral presidencial.
As
disposições constitucionais que
balizam eleições democráticas
concedem ao Presidente a
prerrogativa de definir a data das
eleições para a Presidência e o
Parlamento Nacional.
Conforme estipulado pelas
respectivas disposições da "Mãe de
Todas as Leis" (Lei Inan), realizei
consultas intensas com todas as
partes interessadas, o Poder
Executivo, Grupos Parlamentares,
Líderes de Partidos Políticos e as
nossas duas agências responsáveis
pela gestão das eleições,
nomeadamente a Comissão Nacional de
Eleições (CNE) e o Secretariado
Técnico de Administração Eleitoral
(STAE).
Tendo
concluído todas as consultas
necessárias, posso hoje
anunciar que a primeira ronda de
eleições presidenciais 2012 terá
lugar a 17 de Março.
Se for necessária
uma segunda ronda, a mesma será
realizada na terceira semana de
Abril de 2012.
Recebi
do nosso Parlamento Nacional e
promulguei imediatamente a emenda à
legislação para as eleições
Presidenciais e Legislativas 2012
relativa ao direito de voto dos
nossos cidadãos expatriados. Nos
termos desta emenda, eles poderão
exercer o seu dever cívico só após
2012.
É uma
decisão acertada. Ainda não
possuímos os necessários meios par
levar por diante um processo tão
complexo, delicado e oneroso, a
realizar em simultâneo em vários
países.
Acredito vivamente que a CNE e o
STAE, que perante os reptos extremos
em 2007 desempenharam o seu papel de
uma forma muito transparente e
profissional, levarão a cabo a sua
missão, imposta por lei de um modo
ainda mais eficiente em 2012.
Agradeço aos nossos amigos da
comunidade internacional, à UNMIT e
ao PNUD, à Comissão Europeia, aos
nossos amigos e parceiros bilaterais
de grande generosidade, pelo seu
apoio às nossas instituições
democráticas e ao exercício
democrático deste ano.
Em
2007, tivemos um apoio extremamente
valioso por parte do pessoal de
segurança e logística da UNMIT,
nomeadamente da UNPOL e das Unidades
Formadas de Polícia. Beneficiámos
também em grande escala do apoio
generoso e competente das ISF.
O
facto de, em 2012, ainda contarmos
com todos eles para este exercício
soberano deveria servir de lembrete,
num tom humilhante, de que, passados
10 anos, continuamos a não conseguir
caminhar pelos nossos próprios
meios. Assim, temos todos de
redobrar os esforços no sentido de
nos tornarmos verdadeiramente
soberanos e independentes.
A
nossa Polícia Nacional, liderada com
zelo e competência pelo
Comandante-Geral, o Comissário Dr.
Longuinhos Monteiro, e pelo
Comissário Afonso de Jesus, em
parceria fraternal com a UNPOL, irá
demonstrar, mais uma vez, que o
nosso povo confia, correctamente, na
instituição policial.
Tenho
a certeza de que a PNTL, com o apoio
da UNPOL, irá cumprir as suas
responsabilidades com
profissionalismo e integridade.
Enquanto as F-FDTL, conforme
claramente estipulado na nossa
Constituição e respectivas leis, não
estão autorizadas a envolver-se em
matéria de ordem pública, acredito
que, se necessário, as nossas forças
de defesa, com o apoio das ISF,
poderão dar resposta às questões
adicionais de segurança estática e
de logística, nomeadamente nas áreas
remotas do nosso país.
Continuaremos a receber observadores
internacionais, à semelhança de anos
anteriores. São todos bem-vindos, de
qualquer país ou instituição.
Os
meios de comunicação internacionais
serão também convidados a visitar o
nosso país em 2012, cobrir as
eleições e/ou outros eventos
nacionais.
Gostaria de deixar um apelo especial
ao nosso muito generoso
Primeiro-Ministro. Tal como eu, Maun
Boot Xanana foi jornalista e
fotógrafo bem sucedido. Por isso,
sei que existe um lugar especial no
seu coração para os nossos meios de
comunicação social.
Perante as dificuldades financeiras
dos nossos jovens meios de
comunicação social, espero que o
nosso Governo e/ou amáveis doadores
lhes forneçam algum tipo de
assistência para que possam cobrir
de forma mais abrangente as
celebrações históricas e eleições.
Esta
assistência poderá abranger desde
subsídios directos a equipamentos,
tais como computadores portáteis,
câmaras digitais, gravadores,
motorizadas, pick-ups de
tracção às 4 rodas, etc.
Senhores e senhoras,
Reunimo-nos hoje aqui, em tempos
mais favoráveis! Foi apenas há cinco
anos que o nosso povo sofrido foi
abalado por uma crise política e de
segurança que surgiu inicialmente
entre as nossas forças armadas e se
alastrou pela Polícia e pelos nossos
bairros.
Hoje,
a nossa cidade está cheia de vida, o
nosso povo goza os frutos da
liberdade, vivendo em paz e
segurança.
A
economia continua a registar sinais
visíveis de crescimento e o nível de
vida do nosso povo apresenta
melhorias evidentes. No entanto,
devemos reconhecer, com tristeza e
honestidade, que as melhorias nas
vidas dos desgraçados deste mundo
avançam de forma demasiado lenta.
Devemos renovar o nosso compromisso
para libertar o povo das garras da
pobreza perene.
Devemos redobrar os esforços para
acelerar as políticas e a
implementação de iniciativas que
apoiem os mais desfavorecidos e
vulneráveis da nossa sociedade.
Um ano
passa rápido. Por isso, não percamos
tempo. Agarremo-nos a este momento
de desafio e oportunidade para
fazermos progredir a nossa jovem
democracia e instituições estatais,
consolidarmos a paz, a segurança e a
unidade nacional.
Não
poderia dizer que todos os olhos
estão virados para Timor-Leste em
2012. Seria demasiado presunçoso
dizê-lo, uma vez que existem muitos
outros grandes países e desafios no
mundo, que requerem a atenção e
assistência internacionais.
Mas
podemos antecipar que os olhos dos
nossos amigos e parceiros da ASEAN
estarão voltados para nós. Outros na
região asiática e amigos de todo o
mundo seguirão certamente os
eventos. Fazem-no sempre, pois
preocupam-se com o bem-estar do
nosso povo.
Para o
bem do nosso povo e dos nossos
interesses nacionais, em honra
daqueles que deram a vida para que
pudéssemos viver em paz e liberdade,
comprometamo-nos de novo a
participar activamente nas eleições
democráticas e a contribuir para a
sua correcção, transparência e
serenidade, para que sejam motivo de
orgulho.
Que
Deus Todo-Poderoso e Misericordioso
nos continue a abençoar, como sempre
o fez desde tempos imemoriais.
